Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

TRF mantém condenação por estelionato

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)